Licenciamento Ambiental
O serviço de Licenciamento Ambiental oferecido pela Biosfera representa um pilar essencial na jornada de empresas e organizações rumo à sustentabilidade e conformidade com as regulamentações ambientais.
Neste cenário desafiador e em constante mudança, a nossa empresa se destaca como uma aliada confiável, oferecendo soluções completas e personalizadas para navegar pelo complexo processo de licenciamento ambiental.
Com uma abordagem que engloba desde a análise preliminar até a obtenção das licenças necessárias, nossos serviços de licenciamento ambiental são desenhados para garantir que seus projetos atendam a todos os requisitos legais e também promovam práticas ambientalmente responsáveis.
O que é Licenciamento Ambiental?
O Licenciamento Ambiental BH é um processo administrativo fundamental na gestão ambiental, pelo qual órgãos ambientais competentes avaliam e concedem autorização para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras.
Esse processo é essencial para garantir que tais atividades sejam realizadas de forma a minimizar impactos negativos ao meio ambiente.
Ele pode ocorrer em diferentes âmbitos de governança, dependendo da localização e do tipo de projeto:
- Federal: para projetos com impacto em mais de um estado ou em territórios federais;
- Estadual: para projetos que afetam diretamente o território de um único estado;
- Municipal: para empreendimentos e atividades com impactos locais, dentro dos limites de um município.
Estabelecido pela Lei Federal n.º 6938, conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se consolida como um dos principais instrumentos de política ambiental no Brasil.
Posteriormente, a Resolução nº 237 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – veio a especificar as competências da União, dos Estados e dos Municípios no processo de licenciamento, determinando que o licenciamento deve ser realizado em um único nível de competência para evitar sobreposições e conflitos.
As licenças ambientais, emitidas durante esse processo, estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pelos empreendimentos.
Isso assegura que as atividades se desenvolvam com o menor impacto ambiental possível.
É um mecanismo vital para a preservação dos recursos naturais e para a promoção de um desenvolvimento sustentável.
CONHEÇA A OPINIÃO DOS NOSSOS CLIENTES!
Etapas do Licenciamento Ambiental
O processo de assessoria ambiental é estruturado em etapas cuidadosamente definidas para avaliar preventivamente os impactos de projetos ambientais e atividades econômicas, desde a sua concepção até a operação. Conheça o processo de como obter licenciamento ambiental em MG e demais regiões:
Licença Prévia (LP)
Esta licença é solicitada na fase inicial do planejamento do projeto ou atividade e estabelece diretrizes a serem seguidas pelo empreendedor, baseadas em estudos de viabilidade técnica e ambiental, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além de avaliações dos impactos sociais e ambientais. A LP tem validade máxima de cinco anos.
Licença de Instalação (LI)
Concedida após a LP, a LI autoriza o início da implantação do projeto, desde que sejam atendidas as medidas de controle ambiental e cumpridas as condicionantes estipuladas. Esta licença é essencial antes do início das obras e tem um prazo de validade que não excede seis anos.
Licença de Operação (LO)
Esta licença permite o início efetivo das atividades do projeto, garantindo que todas as condicionantes das licenças anteriores foram cumpridas.
A LO é temporária, variando de quatro a dez anos, e deve ser renovada com antecedência mínima de 120 dias antes do término de sua validade.
Ela também inclui medidas de controle ambiental específicas e condicionantes para a operação segura e ambientalmente responsável do empreendimento.
Licença Ambiental Simplificada (LAS)
Este é um ato administrativo que consolida as etapas do licenciamento ambiental para empresas em Minas Gerais em uma única licença para empreendimentos de pequeno porte ou com baixo potencial poluidor/degradador.
A LAS define as condições, restrições e medidas de controle ambiental que o empreendedor deve seguir para localizar, instalar, ampliar e operar de forma sustentável o processo de licenciamento ambiental em Belo Horizonte.
Cada uma dessas licenças desempenha um papel crucial na garantia de que os empreendimentos e atividades sejam desenvolvidos de maneira a minimizar os impactos ambientais, assegurando a sustentabilidade e o respeito às normativas ambientais.
A Biosfera, com sua profunda experiência em consultoria ambiental, é uma empresa de Licenciamento Ambiental que está preparada para orientar e apoiar empreendedores em todas essas etapas, garantindo conformidade, eficiência e responsabilidade ambiental em seus projetos.
Estudos Ambientais como instrumento do processo de Licenciamento Ambiental
Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida. Conheça alguns:
- Relatório de avaliação de desempenho ambiental (RADA),
- Relatório ambiental simplificado (RAS),
- Plano básico ambiental (PBA) ou plano de controle ambiental (PCA),
- Relatório de controle ambiental (RCA),
- Diagnóstico ambiental, plano de manejo,
- Plano de recuperação de área degradada (PRAD) e análise preliminar de risco.
Todos esses estudos e outros são aplicáveis a vários tipos de atividades e empreendimentos.
Por esse motivo, o órgão ambiental elabora um Termo de Referência – TR – que orienta a elaboração do estudo específico de cada empreendimento, de acordo com suas especificidades e o local proposto para sua implantação.
A equipe da Biosfera irá atendê-lo com a segurança técnica e com a qualidade que você precisa na elaboração e acompanhamento de seus Estudos Ambientais dentro do Licenciamento Ambiental.
Serviço de Licenciamento Ambiental da Biosfera
Os serviços de licenciamento ambiental da Biosfera oferecem uma abordagem completa e personalizada, garantindo que projetos e atividades cumpram com as normativas ambientais e promovam a sustentabilidade.
Nossa equipe de especialistas apoia todas as etapas do licenciamento, desde estudos de impacto até a obtenção de todas as licenças necessárias.
Utilizando tecnologia avançada e métodos inovadores, asseguramos precisão nos dados e eficácia nas soluções quando se trata de consultoria ambiental Belo Horizonte.
Escolher a Biosfera significa ter um parceiro experiente para conduzir seu projeto de maneira responsável e sustentável, superando desafios regulatórios e contribuindo para um futuro mais verde.
Escolha a Biosfera para conseguir seu Licenciamento Ambiental
Ao escolher a Biosfera para o serviço de Licenciamento Ambiental, você está optando por uma parceira comprometida não apenas com a excelência e a conformidade regulatória, mas também com o avanço sustentável do seu projeto.
Estamos prontos para oferecer soluções que atendam às suas necessidades, garantindo que seu empreendimento contribua positivamente para o meio ambiente e a sociedade.
Navegar pelo processo de licenciamento pode ser complexo e desafiador, mas você não precisa fazer isso sozinho.
Nossa empresa de licenciamento ambiental MG está aqui para guiar você em cada etapa, simplificando procedimentos e assegurando resultados eficazes e sustentáveis.
Não deixe que as complexidades da Consultoria Ambiental atrase seus planos. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção a um futuro mais verde e próspero.
CONFIRA TAMBÉM: